Voltar para publicações

Informativo Jurídico

Partilha de bens no divórcio

14/02/2026

A partilha de bens no divórcio depende diretamente do regime de bens escolhido pelo casal no início da relação.


Muitos conflitos surgem porque as pessoas não sabem quais bens são comuns e quais são particulares. Em alguns regimes, tudo o que foi adquirido durante o relacionamento é dividido; em outros, cada um mantém seu patrimônio individual.


Além da questão patrimonial, a partilha também envolve aspectos emocionais, já que representa o encerramento de um projeto de vida em comum. Por isso, informação clara e orientação jurídica são essenciais para garantir uma divisão justa, equilibrada e dentro da legalidade, evitando prejuízos e conflitos prolongados.

Dra. Letícia Tavares

Advocacia e Consultoria Estratégica

Dúvidas sobre o assunto?