Informativo Jurídico
Direitos dos avós diante da guarda e convivência com os netos
14/02/2026
Os avós têm um papel fundamental na formação emocional e social das crianças. A convivência com os netos não é apenas uma questão afetiva, mas também um direito protegido pela legislação.
Em situações de conflito familiar, separação dos pais ou rompimento de vínculos, os avós não podem ser afastados injustamente da vida dos netos.
A lei reconhece o direito à convivência familiar ampla, que inclui os avós, sempre que isso for benéfico à criança.
Em alguns casos, é possível, inclusive, buscar judicialmente a regulamentação de visitas e convivência, garantindo o vínculo afetivo e o bem-estar do menor. O foco não está no interesse dos adultos, mas na proteção emocional e no desenvolvimento saudável da criança.
Dra. Letícia Tavares
Advocacia e Consultoria Estratégica